Propriedade industrial. Recurso especial. Marcas. Colidência. Nome comercial. Proteção enquanto integrante de marca.

Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Tributário. Controvérsia acerca da responsabilidade solidária do contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra.

Recurso especial desprovido.

OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Câmara dos Deputados vota pedido de cassação de Natan Donadon

Votação acontecerá por meio de voto aberto; soliticação para votação fechada foi negada

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de aneurisma cerebral

Ação Cominatória

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente

Ação indenizatória c/c com obrigação de fazer em face do BANCO DO BRASIL S/A

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Cheque especial tem juro mais alto desde 2003

Os juros médios cobrados por bancos sobre o cheque especial ficam mais altos em dezembro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP.

Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Resolução nº 6, de 3 de julho de 2007

Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o retorno, aos Tribunais de origem, dos agravos de instrumento providos.

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça